Conheça as regras e calibres liberados no país vizinho para civis, caça e defesa
Os calibres permitidos no Paraguai fazem parte de uma regulamentação específica que define quais tipos de Armas fogo Paraguai e munições os cidadãos podem adquirir, portar ou utilizar, seja para defesa pessoal, prática esportiva ou caça. O tema é de grande interesse, principalmente para brasileiros que desejam entender as diferenças entre as leis dos dois países, seja por curiosidade, turismo de caça ou compras no país vizinho.
Se você quer saber quais calibres são permitidos no Paraguai, este artigo oferece uma explicação completa e atualizada, abordando as normas legais, exemplos práticos de calibres liberados, restrições, o processo de registro e até comparações com o Brasil. Continue lendo para entender tudo o que você precisa saber sobre armamento legal no Paraguai.
Visão geral rápida: quais calibres são permitidos no Paraguai?
De forma geral, o Paraguai permite o uso de diversos calibres para civis, incluindo pistolas, revólveres, espingardas e fuzis. Os calibres mais comuns permitidos são o .22 LR, .380 ACP, 9mm, .40 S&W, .45 ACP, calibres de espingarda como 12, 20 e 28, e até alguns calibres de fuzil, como o .223 Remington. A legislação paraguaia é relativamente mais flexível do que a brasileira, mas exige registro, exame psicotécnico e comprovação de residência no país.
A legislação sobre armas de fogo no Paraguai
A posse e o porte de armas de fogo no Paraguai são regulamentados principalmente pela Lei nº 4.036/2010, que trata da comercialização, aquisição, registro, posse e porte de armas de fogo, munições e explosivos. Esta lei estabelece critérios para o uso civil e define quais calibres são considerados permitidos, restritos ou proibidos.
Ao contrário do Brasil, o Paraguai não impõe tantas restrições para calibres de uso civil, o que atrai olhares de pessoas interessadas em armas, inclusive turistas e colecionadores. No entanto, é essencial entender que a legalidade no Paraguai não se estende automaticamente ao Brasil, e trazer armas ou munições ilegalmente é crime.
Calibres permitidos para civis no Paraguai
Abaixo, apresentamos os principais calibres de armas permitidos para civis no Paraguai, divididos por categorias:
Pistolas e Revólveres
- .22 LR (Long Rifle) – Um dos calibres mais acessíveis e comuns para iniciantes.
- .32 ACP (7.65mm Browning) – Ainda disponível em modelos mais antigos.
- .380 ACP – Muito utilizado para defesa pessoal.
- 9mm Parabellum (9x19mm) – Muito popular no país, permitido para civis.
- .40 S&W – Permitido, usado tanto para defesa quanto para esportes de tiro.
- .45 ACP – Permitido, poderoso e confiável.
Espingardas
- Calibre 12 – Um dos mais comuns e versáteis para defesa e caça.
- Calibre 20 – Recuo mais leve, ideal para quem prefere mais controle.
- Calibre 28 e 36 – Comuns em ambientes de caça esportiva.
Rifles e Fuzis
- .22 LR – Utilizado em rifles de pequeno porte para caça e prática.
- .223 Remington (5.56mm NATO) – Permitido com registro, popular entre esportistas.
- 7.62x39mm – Utilizado em fuzis tipo AK, também permitido sob condições.
- .308 Winchester – Usado para caça de maior porte, permitido com registro adequado.
Importante: Embora muitos calibres sejam permitidos no Paraguai, o cidadão deve obrigatoriamente registrar a arma junto ao Registro Nacional de Armas (RENAR) e obter uma licença válida.
Calibres restritos e proibidos
Mesmo com uma legislação mais flexível, o Paraguai proíbe o uso civil de armas automáticas, além de calibres militares de uso exclusivo das Forças Armadas em muitos casos. Entre os calibres geralmente restritos ou proibidos para civis, estão:
- Calibres .50 BMG
- 7.62x51mm NATO (em armas automáticas)
- Armas automáticas de qualquer calibre
- Armas com silenciadores ou modificações militares
As proibições se aplicam tanto à posse quanto ao porte, e o descumprimento das normas pode levar a penas severas, incluindo prisão.
Requisitos para aquisição de armas e calibres no Paraguai
Para que um civil adquira uma arma de qualquer calibre permitido no Paraguai, é necessário seguir um processo legal. Os passos básicos incluem:
- Ser maior de 18 anos;
- Apresentar documentos de identificação e residência;
- Realizar exame psicotécnico e, em alguns casos, exame toxicológico;
- Registrar a arma no RENAR;
- Obter licença para porte ou posse, dependendo do uso pretendido.
A renovação da licença é periódica, e qualquer irregularidade pode resultar na apreensão da arma.
Diferenças entre Paraguai e Brasil na questão dos calibres
A legislação brasileira, de forma geral, é mais rígida quanto ao porte e posse de armas de fogo, restringindo fortemente calibres como o 9mm, .40 e .45 (embora recentes alterações tenham flexibilizado o uso desses calibres com registro e para categorias específicas).
Já no Paraguai, esses calibres são liberados para civis com registro, o que cria uma diferença marcante entre os dois países. Muitos brasileiros veem isso como um atrativo, mas é ilegal importar armas ou munições do Paraguai para o Brasil sem autorização da Polícia Federal.
É permitido comprar munições no Paraguai?
Sim, o Paraguai também permite a compra de munições para os calibres legais, desde que o comprador esteja devidamente registrado no RENAR. A venda de munição no país é regulada, e as lojas devem manter registros detalhados de seus clientes.
É comum encontrar munições de:
- .22 LR
- 9mm
- .380 ACP
- .40 S&W
- 12 GA, 20 GA
Os preços são, em geral, mais acessíveis do que no Brasil, o que impulsiona o comércio legal local.
Caça e tiro esportivo: calibres populares
O Paraguai também permite a caça esportiva e a prática de tiro ao alvo, com regulamentação específica para cada atividade. Nessas práticas, os calibres mais utilizados são:
- Rifles .22 e .223 para tiro esportivo;
- Espingardas 12, 20 e 28 para caça de aves e pequenos mamíferos;
- .308 Winchester para caça de animais de maior porte.
É necessário obter licença específica para caça e respeitar o período de defeso e as espécies protegidas.
Considerações finais
Saber quais calibres são permitidos no Paraguai é essencial para quem deseja entender o cenário de armas de fogo no país vizinho. Apesar da legislação mais permissiva em comparação com o Brasil, ainda é necessário seguir normas rígidas para aquisição e uso legal das armas.
Seja para prática esportiva, defesa pessoal ou simplesmente curiosidade, é importante respeitar as leis locais e jamais tentar transportar armas ou munições para o Brasil sem autorização legal. A legislação entre os países é diferente, e o que é legal no Paraguai pode ser considerado crime no Brasil.