O Revolver 22 é um dos mais populares e acessíveis no universo das armas de fogo, conhecido pela sua baixa potência de recuo, custo reduzido de munição e ampla utilização tanto para o tiro esportivo quanto para o controle de pragas em áreas rurais. A pergunta “Precisa ser CAC para ter calibre .22?” é extremamente comum entre entusiastas, atiradores iniciantes e pessoas que desejam adquirir sua primeira arma de fogo. No contexto legal brasileiro, CAC significa “Colecionador, Atirador e Caçador”, e ser registrado como tal implica seguir uma série de exigências previstas no Regulamento de Produtos Controlados pelo Exército (R-105) e legislações correlatas.
De forma resumida, no Brasil, não é obrigatório ser CAC para possuir uma arma calibre .22, desde que o interessado cumpra os requisitos legais para a posse de arma de fogo previstos pela Polícia Federal, já que o calibre .22 é considerado de uso permitido. No entanto, para quem deseja portar essa arma fora de casa, utilizar em competições esportivas, ou ter acesso a modelos com capacidade ou configuração específica, o registro como CAC pode ser necessário. Esse artigo vai explicar em detalhes todas as nuances, requisitos e diferenças entre possuir um .22 como cidadão comum e como CAC, para que você saiba exatamente qual caminho seguir.
O que é o calibre .22 e por que ele é tão popular?
O calibre .22 é um dos mais antigos e difundidos do mundo. Sua munição é pequena, barata e eficiente para alvos de curta distância. Ele é bastante utilizado para:
- Tiro esportivo: por oferecer baixo recuo, ideal para treinar pontaria.
- Controle de animais pequenos: como pombos, coelhos e outras pragas em propriedades rurais.
- Instrução de tiro: por ser um calibre amigável para iniciantes.
No Brasil, o calibre .22 Long Rifle (LR) é classificado como uso permitido, o que significa que qualquer cidadão que atenda aos requisitos legais da Polícia Federal pode adquirir uma arma nesse calibre, mesmo sem ser CAC.
CAC: o que significa e qual a relação com o calibre .22?
O termo CAC refere-se a pessoas registradas no Exército como:
- Colecionadores – dedicam-se à preservação de armas históricas ou raras.
- Atiradores esportivos – participam de competições oficiais com armas de fogo.
- Caçadores – autorizados a controlar fauna em determinadas condições.
Para ser CAC, é necessário:
- Fazer o registro no SIGMA (Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército).
- Cumprir exigências como teste psicológico, aptidão técnica e idoneidade.
No caso do calibre .22, um CAC pode comprar modelos que talvez não estejam disponíveis ao cidadão comum, como rifles de alta capacidade de munição ou versões específicas para competição.
É possível ter calibre .22 sem ser CAC?
Sim. O cidadão comum pode comprar uma arma calibre .22 sem ser CAC, desde que:
- Tenha mais de 25 anos.
- Passe em teste psicológico.
- Passe em teste de capacidade técnica.
- Apresente comprovação de idoneidade (nada consta criminal).
- Tenha residência fixa comprovada.
O processo é feito diretamente com a Polícia Federal, através do SINARM (Sistema Nacional de Armas). Uma vez autorizada a compra, a Armas de fogo Paraguai fica registrada em nome do proprietário, e seu uso é restrito à residência ou local de trabalho (no caso de posse).
Diferença entre posse e porte do calibre .22
- Posse: direito de manter a arma em casa ou no trabalho (se for o dono ou responsável legal do estabelecimento).
- Porte: autorização para transportar a arma carregada em locais públicos, o que é muito restrito no Brasil.
O cidadão comum, ao comprar um calibre .22 pela Polícia Federal, terá posse, não porte. Já um CAC, dependendo do tipo de atividade, pode obter porte de trânsito (para transportar a arma até o local de treino ou caça).
Vantagens de ser CAC para quem quer calibre .22
- Maior liberdade de compra – Acesso a modelos mais variados.
- Aquisição de mais munição – Limites maiores do que os do cidadão comum.
- Facilidade para transporte – Porte de trânsito.
- Participação em competições – Reconhecimento oficial em eventos esportivos.
Limites de munição para calibre .22
- Cidadão comum: até 50 munições por compra (com limite anual).
- CAC: pode adquirir até 5.000 munições por ano para armas de uso permitido, incluindo o calibre .22, conforme a legislação vigente.
Como é o processo para comprar um calibre .22 sem ser CAC?
- Solicitar o formulário de aquisição junto à Polícia Federal.
- Apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência).
- Realizar teste psicológico com profissional credenciado.
- Realizar teste de capacidade técnica em estande autorizado.
- Apresentar certidões negativas criminais.
- Aguardar análise e autorização para compra.
Como é o processo para comprar um calibre .22 sendo CAC?
- Tornar-se CAC através de clube de tiro e registro no Exército.
- Cumprir todas as exigências do SIGMA.
- Solicitar a Guia de Tráfego para transporte.
- Comprar a arma diretamente em lojas ou fabricantes credenciados.
Quando vale a pena ser CAC para ter calibre .22?
Vale a pena se:
- Você deseja treinar tiro regularmente.
- Pretende participar de competições.
- Precisa transportar a arma com frequência.
- Quer ter acesso a maior quantidade de munição.
Se o objetivo é apenas manter uma arma em casa para lazer ou segurança, o registro comum pela Polícia Federal pode ser suficiente.
Conclusão
Não é obrigatório ser CAC para ter uma arma calibre .22 no Brasil. O cidadão comum pode adquirir e manter uma arma desse calibre, desde que cumpra todos os requisitos legais estabelecidos pela Polícia Federal. No entanto, o registro como CAC amplia as possibilidades, permitindo acesso a mais modelos, maior quantidade de munição e facilidades no transporte para atividades esportivas e de caça.
Seja qual for a sua escolha, é fundamental respeitar a legislação vigente e adotar práticas seguras no manuseio e armazenamento da arma. O calibre .22, apesar de ser de baixo poder de recuo, continua sendo uma arma de fogo e deve ser tratada com total responsabilidade.